Bem-vindo ao site da Janela 8 Desenvolvimento Profissional
Ltda. Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados
(“Termos de Uso“) para que você possa usufruir do conteúdo e serviços
disponibilizados pela JANELA 8. Somos uma sociedade empresária
limitada constituída de acordo com as leis do Brasil e devidamente registrada
no CNPJ sob nº 31.588.518/0001-11 (aqui denominada JANELA 8). O uso
do site é regido por estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” (“Termos de
Uso”), que deve ser lido atentamente antes ser utilizado.
Apresentação da JANELA 8
Somos uma empresa que presta serviços focados em fortalecimento
de organizações para equidade de gênero. A empresa Janela 8 foi fundada em
2018 e tem sede em São Paulo. A JANELA 8 tem como objetivo ajudar contribuir
para que organizações com e sem fins lucrativos possam ampliar a equidade de
gênero por meio do apoio ao protagonismo e defesa dos direitos das mulheres.
Acreditamos que as organizações possuem os conhecimentos necessários para essa
transformação e atuamos agregando nosso conhecimento e assessorando este
processo por meio de três pilares: (i) planejamento, (ii) desenvolvimento de
metodologias de atuação social e (iii) pesquisa e conteúdo.
Legislação Aplicável
A JANELA 8 utilizará os dados coletados e recebidos
de seus respectivos titulares de maneira responsável e segura, em respeito à
legislação aplicável, em especial à: A Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da
Internet”) e suas alterações futuras; A Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção
de Dados – LGPD”), que alterou disposições do Marco Civil; A Medida Provisória
869/18, a qual criou a “Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD” e o
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
Condição de Aceite
Ao navegar no site da JANELA 8 e/ou se inscrever em nossa lista
de e-mails (página de contato ou newsletter), o/a USUÁRIO/A concorda
com estes “Termos de Uso e Política de Privacidade”, de
forma que a navegação/utilização no site representa sua integral e
incondicional aceitação a estes “Termos de Uso”. É considerado uso do
Site: a) Acessar e utilizar o Site de qualquer forma, incluindo a
navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e/ou mensagens
de ou para o Site; b) Cadastro em newsletter, página de contato e/ou
página de acesso para conteúdo disponibilizado no Site.
Não aceitação dos Termos de Uso
Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições, não
utilize o Site da JANELA 8 ou quaisquer de nossos produtos ou
serviços, a sua utilização implica em concordância integral e incondicional dos
“Termos de Uso”.
Modificação dos Termos de Uso
A JANELA 8 se reserva o direito de alterar os “Termos de Uso” a
qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia. Recomendamos a
verificação regular destes “Termos de Uso”, em relação ao qual quaisquer
dúvidas poderão ser solucionadas por meio do e-mail [email protected]
1.
Do acesso ao Site
O Site da JANELA 8 pode ser acessado por meio do endereço
eletrônico ( www.janela8.com.br ) e
suas respectivas páginas, incluindo aquelas que disponibilizam conteúdo
(E-Books, Whitepapers, etc.) para download.
A fim de acessar o USUÁRIO deve manter e operar o software e hardware
necessários para tal. o USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por
adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para
acessar o Site, a JANELA 8 não se responsabiliza por qualquer dificuldade técnica
decorrente do uso de software e hardware de terceiros.
2.
Quem pode utilizar o Site
O site da JANELA 8 está disponível para pessoas físicas e
pessoas jurídicas que possuem interesse e necessidades na contratação de nossos
serviços e produtos. O uso de menores de idade ou pessoas não dotadas de
capacidade civil plena é permitido, porém sendo vedado seu cadastro em nosso
sistema, dada a ausência de capacidade civil para tanto.
3.
Do Uso de Dados Pessoais do USUÁRIO
Para pleno uso do Site JANELA 8 e acesso a conteúdos exclusivos
será necessário se cadastrar em nosso sistema interno, através do preenchimento
de alguns dados pessoais, tais como, mas não se limitando a, nome, e-mail e
telefone.
Mediante o cadastro no nosso sistema, o USUÁRIO declara estar
ciente que cede à JANELA 8 a autorização para usar seus dados pessoais,
previamente informados, para:
(i)
Realizar pesquisas de marketing, para melhor entender as necessidades
e preferências dos USUÁRIOS em relação aos campos de marcas, desenhos
industriais, patentes, direitos autorais, direito digital e proteção de
dados/privacidade e outros direitos de propriedade intelectual;
(ii)
Organizar relação e comunicação com potenciais interessados em
serviços e produtos oferecidos pela JANELA 8;
(iii)
Promover ações diretas de comunicação com o USUÁRIO, tais como
newsletter, e-mails, envio materiais e informações e convite para eventos
relevantes para o USUÁRIO e relacionados ao desenvolvimento de aplicativos ou a
tecnologia de informação em geral;
(iv)
Uso para comunicação interna e armazenamento desses dados em servidor
(da própria JANELA 8 ou por meio de provedor de serviço, respeitadas as
diretrizes de segurança necessárias);
(v)
Cumprir com a legislação aplicável e eventual requisição pela autoridade
competente;
4.
Dos Direitos do USUÁRIO
A JANELA 8 esclarece ao USUÁRIO que este possui o direito de, a
qualquer momento:
(i)
Acessar ou receber cópia de seus dados pessoais;
(ii)
Solicitar a correção de seus dados;
(iii)
Solicitar a remoção de seus dados;
Para tanto, deverá enviar um e-mail para: [email protected] e
solicitar a exclusão de quaisquer dados.
5.
Responsabilidades
Ao se cadastrar e utilizar o Site da JANELA 8 o USUÁRIO garante
que:
(i)
Os dados pessoais e de contato fornecidos à JANELA 8 são completos
e corretos; e
(ii)
O USUÁRIO é o titular correto desses dados e, em caso de pessoa
jurídica, possui autorização para comunicar e ceder à JANELA 8 os dados
mencionados acima.
A JANELA 8 gostaria de cientificar o USUÁRIO que a violação
dessas cláusulas será considerada uma violação grave, isentando a JANELA 8 em
caso de cessão indevida de dados de terceiros, sendo a JANELA 8 recebedora dos
dados de boa-fé.
6.
Da Cessão e Transferência de dados para Terceiros
A JANELA 8 poderá transferir dados pessoais para seus
colaboradores e parceiros comerciais (contratados) para a execução dos
seguintes serviços:
(i)
Para hospedar o Site da JANELA 8 e outros serviços referentes à
tecnologia da informação (TI);
(ii)
Para envio de comunicação (e-mails e ligações) com conteúdo
relevante e relacionado ao interesse do USUÁRIO em assuntos relacionados a seus
serviços e produtos;
A JANELA 8 informa que poderá transferir dados pessoais,
referente aos usos informados acima, para parceiros localizados dentro ou fora
do território brasileiro. A política de privacidade desses terceiros será
aplicável a esse caso. Consequentemente a JANELA 8 não será responsabilizada
pelo uso e tratamento desses dados por terceiros, com exceção de seus
contratados diretos.
7.
Política de uso de “Cookies”
A JANELA 8 poderá enviar “Cookies” (pequenos arquivos)
de dados armazenados em seus aparelhos no momento em que navega e usa sites e
outros serviços online.
Os Cookies são utilizados pela JANELA 8 para fazer com que
o Site funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter
o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a
melhorar os nossos Site, além de fornecer informações que podem eventualmente
ajudar na geração de dados e/ou comunicação com o USUÁRIO. Os Cookies utilizados
pela JANELA 8 não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os
padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados.
8.
Política de Segurança da Informação
A JANELA 8 adota todas as medidas adequadas de segurança
técnica e organizacional para proteger os seus dados, em conformidade com os
melhores padrões da indústria. Entretanto, você deve ter plena ciência de que
nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a JANELA 8 não
se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha
se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos
superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são
utilizados pela JANELA 8.
9.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo encontrado no Site (textos, imagens, áudio,
softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda,
domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), são de exclusiva
propriedade da JANELA 8, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e
direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.
Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará
na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que
responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções
cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.
O USUÁRIO se compromete a
não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os
materiais disponibilizados (a título gratuito) no Site, para quaisquer fins não
expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização da JANELA 8,
por escrito.
Ao aceitar estes “Termos de Uso” o USUÁRIO se
compromete a não questionar, disputar ou se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contra
quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade da JANELA 8, e a não
depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que
cause confusão com aqueles utilizados pela JANELA 8.
10. Sites
de Terceiros
A JANELA 8 poderá incluir links para Sites de
terceiros (“Sites de Terceiros”) em seu Site. Você será responsável
por avaliar se deseja ou não acessar ou utilizar um “Site de Terceiro”. Você
deverá examinar todos os termos aplicáveis ou a política de privacidade de um
“Site de Terceiro” antes de utilizá-lo ou de compartilhar informações com ele,
uma vez que você poderá estar concedendo permissão a terceiros para utilizar as
suas informações de modos que você não usaria.
A JANELA 8 não se responsabiliza por nem recomenda nenhum
recurso, conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais constantes em
“Sites de Terceiros”, ou disponibilizados por meio deles. Consequentemente, se
você decidir acessar “Sites de Terceiros”, você o fará a seu próprio risco,
assim como aceitará que os presentes “Termos de Uso” não se aplicam à sua
utilização de nenhum “Site de Terceiro”.
Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a
política de Sites de Terceiros antes de fornecer qualquer tipo de
informação. O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a JANELA 8 não
será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que
sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança
depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de
tais sites de terceiros.
11. Término
A JANELA 8 mantém o direito de rescindir estes “Termos
de Uso” e seu acesso aos Site ou a quaisquer materiais a qualquer momento,
por qualquer razão, sem aviso prévio.
12. Disposições
Gerais
O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de
qualquer direito constante desses “Termos de Uso” não deverá ser interpretado
como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou
inexequibilidade de qualquer disposição destes “Termos de Uso” não invalidará
ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais
disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou
inexequibilidade da cláusula inoperante.
O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir a qualquer
terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes
“Termos de Uso”.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado do
São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias
decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão
ser feitas pelo e-mail [email protected].